Barco a serviço da Justiça Eleitoral afunda na Zona Rural de Macapá

Um barco do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá afundou na manhã deste domingo (30) enquanto atendia a comunidade Ipixuna Miranda, na Zona Rural de Macapá. A embarcação "Deus nos Guie II" era foi usada para levar equipamentos e servidores até a região ribeirinha. De acordo com o TRE, todo material foi resgatado e não houve problema nos locais de votação. Segundo o diretor geral do TRE, a suspeita é que a maré alta tenha provocado o acidente. O barco estava ancorado e a água teria o inundado. ..

Ministério da Justiça anuncia plano nacional de segurança para reduzir homicídios

O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.  A informação foi dada nesta segunda (17) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro. O plano está em elaboração em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública e quatro procuradorias-gerais de Justiça. De acordo com Moraes, o plano nacional de segurança coordenado pelo Ministério da Justiça foi submetido aos secretários nacionais de Segurança e vem sendo discutido desde maio. O programa compreenderá ações para combater homicídios e o que o ministro chamou de "criminalidade organizada", incluindo o enfrentamento ao tráfico de drogas e de armas no país.

Segundo o ministro, o plano é resultado de um vasto mapeamento de crimes no último ano. Nos próximos dias, a minuta do plano será apresentada aos próprios secretários, aos procuradores de Justiça e ao Ministério Público Federal para ajustes finais, antes da assinatura de protocolos de adesão. "Vamos apresentar o plano para que possamos dar uma resposta efetiva, coordenada", afirmou Moraes. "Não é possível que o Brasil continue a conviver com 50 mil homicídios por ano", disse...

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COBRA CELERIDADE DA JUSTIÇA PARA EXERCER A PROFISSÃO

Conforme o Blog já veiculou uma turma com quase 200 estudantes formados desde 2014 no curso de Educação Física da Faisa (Universidade do Rio Grande do Sul) polo de Juazeiro, não consegue exercer a profissão porque os diplomas emitidos pela instituição não têm validade. De acordo com o Conselho Regional, o diploma não é reconhecido porque a faculdade não tem autorização do Ministério da Educação (MEC) para atuar à distância, somente em curso presencial.

O grupo descobriu o fato ao dar entrada no Conselho Regional de Educação Física da Bahia e receber a resposta de que não poderiam exercer a profissão. O curso é oferecido por uma faculdade à distância, com sede no Rio Grande do Sul, e administrado pelo Instituto de Educação Superior, que funciona em Juazeiro...

Propaganda eleitoral exercida por meios sonoros são de responsabilidade da Justiça Eleitoral

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro em email ao Blog informa que a respeito das propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros, seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral...

Ministro da Justiça quer menos pesquisa na área de segurança e mais armamentos

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, minimizou, em entrevista concedida na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro, a necessidade de pesquisa na área de segurança. "Tem especialista que nunca trabalhou em segurança pública mas de alguma forma vira especialista, que cobra viagens internacionais para aprender não sei o quê", afirmou, em menção aos investimentos do governo federal nos últimos anos em diagnósticos na área. Para Moraes, a prioridade do ministério, nesse momento, é aplicar recursos em "equipamentos para inteligência e equipamentos bélicos". O ministro disse ainda que já pediu à comissão orçamentária da pasta para "alterar várias rubricas", de forma a investir no fortalecimento da polícia. Na entrevista, ele ainda negou que a gestão interina esteja encampando uma política de enfrentamento ao crime, mas sim uma política de legalidade. O titular da pasta também criticou o que classificou como um fenômeno de glamourização dos líderes de tráfico de drogas nas comunidades, que seriam "ditadores armados". ..

STF abre inquérito contra Dilma e Lula por obstrução da Justiça

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de obstrução da Justiça. São alvo da mesma apuração os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante. O pedido de abertura de inquérito foi enviado ao Tribunal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início de maio, mas a investigação só começou oficialmente hoje, com um despacho de Teori determinando diligências. O caso está sob sigilo.

Em junho, Teori enviou ofício para Janot questionando se ele pretendia rever o pedido de investigação. Isso porque o ministro tinha determinado a anulação da validade de provas que poderiam incriminar Lula e Dilma. Em julho, o procurador-geral respondeu, dizendo que mantinha o pedido de abertura de inquérito.

Foram anuladas gravações realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. É o caso do diálogo em que Dilma diz a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. As escutas estavam autorizadas até a manhã do dia 16 de março, mas a conversa entre Dilma e Lula foram gravadas à tarde. Esse áudio não pode mais ser usado como prova...

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Segundo informação do G1, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. Ainda não foi divulgado quando o aplicativo voltará a funcionar...

Atendimento nos postos da Justiça Eleitoral será suspenso no São João

A sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), onde estão situados os cartórios eleitorais de Salvador e setores administrativos da Corte, terão suas atividades interrompidas nessa quinta e sexta-feira, 23 e 24 de junho, por conta dos festejos juninos. A suspensão do expediente vale também para as demais unidades de atendimento da Justiça Eleitoral localizadas nos SACs da capital, no Núcleo de Atendimento Jurídico (Shopping Baixa dos Sapateiros) e nos cartórios eleitorais do interior da Bahia.

De acordo com a portaria 387/2015, publicada pela Presidência do TRE-BA, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal no âmbito da Justiça Eleitoral na Bahia, assim como os pontos facultativos do ano de 2016, o dia de São de João é um feriado municipal previsto na Lei 1.997/67...

75ª CIPM PRENDE HOMEM FORAGIDO DA JUSTIÇA

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prendem elemento com mandado de prisão em seu desfavor, neste sábado (18), às 06h em Maniçoba, Juazeiro.

Após denúncia de que havia uma pessoa quebrando objetos dentro de uma residência em Maniçoba, policiais militares destacados no referido logradouro se deslocaram até o referido local e identificaram a pessoa de nome Ronaldo Alves Queiroz como sendo o acusado de praticar desordem em sua residência, além disso, ainda desferiu empurrões em sua mãe...

Renan reafirma que vai aguardar com serenidade decisão da Justiça sobre pedido de afastamento

O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse mais uma vez estar sereno em relação ao pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal.

Com base nas gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou a prisão de Renan, do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, e do ex-senador José Sarney, do PMDB do Amapá, sob acusação de atrapalharem o andamento da Lava Jato, o que foi negado por todos...

Em audiência com o ministro da Justiça, Gonzaga Patriota volta a pedir aumento do efetivo da PRF

Depois de lutar pela convocação de 779 novos Policiais Rodoviários Federais que irão atuar, principalmente, nas fronteiras brasileiras, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para solicitar, novamente, o aumento do efetivo da PRF. Patriota expôs diversos problemas e soluções relacionados à questão da (in)segurança no trânsito. Pontuou, principalmente, sobre a falta de efetivo da Polícia Rodoviária Federal, destacando que, além desses novos 779 policiais, é preciso aumentar o efetivo para 20 mil PRF's.

"Não dá para a gente ter hoje mais de 50 postos da PRF fechados por falta de efetivo e um número de policiais reduzido. Atualmente a PRF conta com apenas, aproximadamente, 10 mil policiais, quando o ideal seria, no mínimo, 20 mil policiais e lutarei para aumentar esse número. Me coloco à disposição para defender as demandas dessa categoria", pontuou. Efetivo da PRF – Estes aproximadamente 800 candidatos somam aos mais de 2.500 policiais que ingressaram nos últimos quatro anos nos quadros da PRF, totalizando 3.300 novos servidores – aproximadamente 32% do atual quadro de 10.400 policiais na ativa para fiscalizar as fronteiras e estradas do Brasil...

75ª CIPM PRENDE MAIS UM ASSALTANTE FORAGIDO DA JUSTIÇA

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar, prendem homem que roubou um celular e ainda é foragido da Justiça, no bairro Tabuleiro, em Juazeiro-BA.

Por volta da 20h do dia 05 de junho de 2016, a VTR 7501 recebeu uma chamada da CICOM, que um homem tinha acabado de roubar o celular de uma mulher, chegando ao local foi encontrada a vítima que passou as características do elemento, ao ver a viatura a pessoa de AURÉLIO JOSÉ DOS SANTOS pulou o muro de várias residências e se escondeu embaixo de um veículo e ainda dificultando a sua prisão. Ao se questionar pelo celular foi dito que tinha vendido para uma mulher no mesmo bairro, ao chegar no local foi encontrado o celular e a pessoa de DAIANE PEREIRA DA SILVA que relatou ter comprado o celular no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Com o homem foi encontrado R$ 37,00 (trinta e sete reais) e um isqueiro, e com a mulher o celular da vítima. As pessoas juntamente com todo o material foram levadas a Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro para às devidas providências. Ao chegar na Delegacia o mesmo confessou que tinha um mandado em seu desfavor...

Juazeirense assume seção da Justiça Federal na Bahia para biênio 2016-2018

Os juízes federais Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa e Dirley da Cunha Júnior foram designados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, para dirigir a Seção Judiciária da Bahia para o biênio 2016-2018. Os juízes assumirão o posto no dia 1º de junho deste ano. A juíza federal Cláudia Tourinho Scarpa entrou em exercício como juíza federal titular da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia em fevereiro de 2014. Ela ingressou na magistratura em 1998. Já atuou no Distrito Federal, e no Acre. Cláudia Tourinho Scarpa também já substituiu dois desembargadores no TRF-1. Foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais na Seccional da Bahia em 2008/2009 e 2012/2014. Já o juiz Dirley da Cunha Júnior, titular da 5ª Vara, é mestre em Direito Econômico pela UFBA e doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. É professor adjunto nível III da UFBA nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria da Constituição; é professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós- -Graduação, onde ensina Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional; é professor adjunto nível IV da UCSAL e do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Já foi promotor de Justiça na Bahia e procurador da República. Para as Subseções Judiciárias da Bahia foram indicados a diretores os magistrados: Igor Matos Araújo (Alagoinhas); Gabriela Silva Macedo (Barreiras), Danila Gonçalves de Almeida (Bom Jesus da Lapa); Rafael Ianner Silva (Campo Formoso); Alex Schramm de Rocha (Eunápolis), Eudóxio Cêspedes Paes (Feira de Santana); Filipe Aquino de Oliveira (Guanambi); Lincoln Pinheiro Costa (Ilhéus); Gilberto Pimentel Gomes Junior (Irecê); Pedro Alberto Pereira Calmon Holliday (Itabuna); Karine Costa Carlos Rhem da Silva (Jequié); Andréa Márcia Vieira de Almeida (Juazeiro); João Paulo Pirôpo de Abreu (Paulo Afonso); Guilherme Bacelar Patrício de Assis (Teixeira de Freitas); João Batista de Castro Júnior (Vitória da Conquista). ..

Foragido da justiça de Sergipe é preso pela PRF em Garanhuns

Homem estava em carro de luxo e foi preso durante fiscalização da Operação Lei Seca

Um foragido da justiça de Sergipe foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da última sexta-feira (22), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. O homem, de 41 anos, era procurado por infringir um artigo da Lei Antitóxicos...

POLICIAIS DA 76ª CIPM PRENDEM FORAGIDO DA JUSTIÇA DO CEARÁ COM ARMAS DE FOGO

No sábado, dia 16, a viatura da 76ª CIPM foi informada pelo CICOM que três pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo no bairro Malhada Areia, imediatamente policiais da citada companhia se deslocaram até a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, onde mantiveram contato com as vítimas Leandro da Cruz Silva, frentista; Alessandro da Silva Pereira, carregador; e Ramon Florentino Alves da Silva fugitivo do estado do Ceará, em razão disso, foram realizadas buscas no veículo de Leandro da Cruz, onde se encontravam os pertences de Ramon Florentino e sua esposa, Janaína dos Santos Bezerra. Foram encontrados dentro de uma mala 02 (dois) revólveres calibres .22 e .32, uma munição cal .32, dois pares de luva preta e um “brucutu” preto. Janaína dos Santos Bezerra foi conduzida à DP para prestar esclarecimentos e Ramon Florentino Alves da Silva foi autuado em flagrante, ficando custodiado no hospital até receber alta-médica. ..

REMANSO: 25ª CIPM E POLICIA CIVIL PRENDEM MAIS UM FORAGIDO DA JUSTIÇA

Nesta quinta-feira, dia 03 de março, as Policias Civil e Militar receberam a denuncia de que um foragido do Presídio de Juazeiro, identificado por Danilo Lopes dos Santos, estaria escondido na cidade de Remanso. De posse da informação, os policiais diligenciaram ao local, cercaram a residência, e efetuaram a prisão do indivíduo. O mesmo, foi conduzido à Depol de Remanso para a adoção dos procedimentos pertinentes e aguardará a sua transferência para o presidio de Juazeiro. ..

Veja quem são os novos ministros da Justiça e da CGU

Nesta segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República. 

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto...

‘Tem gente graúda fugindo da Justiça’, afirma FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta quarta-feira, 24, que “tem gente graúda fugindo da Justiça” em um vídeo publicado na internet. Ele também afirmou ser alvo de mentiras dos “operadores lulopetistas” sempre quando há um novo capítulo da Operação Lava Jato, como a mais recente fase, denominada de Acarajé. O tucano não citou nomes. Porém, na semana passada, o PT conseguiu suspender um depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na investigação aberta pelo Ministério Público de São Paulo sobre um apartamento tríplex no Guarujá, alvo da Lava Jato. “Todas as vezes, e têm sido muitas, que a Polícia Federal prende alguém ligado ao petrolão, os operadores do esquema lulopetista soltam uma mentira sobre mim, querendo obviamente com isso confundir a opinião pública”, afirmou o ex-presidente tucano no vídeo de pouco menos de um minuto publicado em sua página pessoal no Facebook. “Francamente, virou gozação”, disse.FHC declarou ainda no vídeo não temer a Polícia Federal e o Ministério Público após comentar informações de que seria proprietário de um apartamento em Paris. “Noutro dia, até inventaram que eu tenho um apartamento em Paris. Ora, podem me investigar no que quiserem. Eu não temo o Ministério Público, nem a Polícia Federal. Agora, tem gente graúda aí que anda fugindo da Justiça.” O depoimento de Lula estava previsto para quarta-feira passada, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona norte de São Paulo, mas foi cancelado depois de um conselheiro do Ministério Público ter acatado um “pedido de providências”, com efeito liminar, protocolado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares mais próximos a Lula. ..

Daniel Almeida reforça a Ministro da Justiça pedido de intervenção da Polícia Federal no caso Beatriz

Há pouco mais de um mês o Prefeito Isaac Carvalho enviou pedido ao Ministério da Justiça para que a Polícia Federal assuma o caso da menina Beatriz Angélica, assassinada numa escola de Petrolina há cerca de dois meses.

O Ministério confirmou o recebimento e informou que o pedido será colocado na pauta de agendamento. O deputado federal Daniel Almeida (PC do B) também entrou na luta e se reuniu em Brasília nesta quarta-feira, 17, com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na oportunidade,  reforçou que tanto a família da vítima quanto a população do Vale do São Francisco clamam por uma solução o mais breve possível...

75ª CIPM EM ABORDAGEM PRENDE HOMEM FORAGIDO DA JUSTIÇA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE

Sexta-feira (29), Policiais da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar/Juazeiro estavam realizando ronda nas proximidades do Povoado de Jatobá, Distrito de Maniçoba, quando então abordaram um homem. Ao verificarem no sistema MOP, tiveram conhecimento de que havia um mandado de prisão em desfavor de Wilton Esley Herculano dos Santos. O mesmo estava foragido desde dezembro do Presídio de Belém do São Francisco, quando teve rebelião e alguns presos conseguiram empreender fuga. Diante dos fatos o acusado foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia de Juazeiro.

 A 75ª CIPM aumentou o número de abordagens, o que tem diminuído o número de ocorrências na sua área. Com policiais mais atentos, as ocorrências como esta, de prisão de homicida e de prisão de pessoas com Mandado de busca e apreensão ou de fugitivos em aberto. Esse tipo de atuação tornou-se mais corriqueiro na referida área, pois assim esse tipo de crime é repreendido com mais afinco...